Com exceções para casos específicos, a nova lei pode mudar a dinâmica do dia a dia nas escolas brasileiras.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas, tanto públicas quanto privadas. Essa decisão, tomada no dia 30 de outubro de 2024, surge em resposta a preocupações sobre os impactos negativos que a tecnologia pode ter na infância e na educação. O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Congresso.
A proposta, liderada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), proíbe não apenas o uso, mas também o porte de celulares por alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, abrangendo crianças até 10 anos. Garcia justificou a medida ao destacar os riscos associados ao acesso a conteúdos impróprios, como violência e pornografia. Ele argumenta que adiar o uso desses dispositivos pode favorecer o desenvolvimento social e físico das crianças.
Embora a proibição seja ampla, existem exceções. O uso de celulares será permitido em sala de aula para fins pedagógicos, além de ser autorizado para alunos com deficiência e em situações médicas específicas, como monitoramento de saúde. Essas medidas visam garantir que as necessidades educacionais e de acessibilidade sejam atendidas, sem comprometer a segurança dos alunos.
Além das restrições ao uso de celulares, o projeto também inclui diretrizes para abordar questões relacionadas à saúde mental dos alunos. As escolas deverão implementar programas que informem os estudantes sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia e os sinais de sofrimento psíquico. Professores receberão treinamento para reconhecer esses sinais e as instituições deverão oferecer espaços de acolhimento para aqueles que necessitarem.
Vale ressaltar que algumas regiões do Brasil já possuem legislações similares. Em Santa Catarina, por exemplo, uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas está em vigor desde 2008. Essa legislação serve como um exemplo do que pode ser implementado em nível nacional, refletindo uma preocupação crescente com a saúde mental e o bem-estar dos estudantes.
Agora, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pela votação no Congresso para se tornar lei. A expectativa é que essa medida gere um debate mais amplo sobre a relação entre tecnologia e educação no Brasil. A aprovação do projeto pode sinalizar uma mudança significativa na forma como as escolas lidam com a presença da tecnologia no ambiente escolar.
Com essa nova legislação, espera-se que as escolas se tornem ambientes mais saudáveis e propícios ao aprendizado, onde os alunos possam se concentrar em suas atividades sem as distrações causadas pelos dispositivos móveis. A discussão sobre o papel da tecnologia na educação continua relevante, refletindo as preocupações da sociedade em relação ao futuro das novas gerações.